RECICLAGEM NR 10 BÁSICO

NR-10 - Entrevista com o Engenheiro Joaquim Pereira, Auditor Fiscal do MTE.
3 de agosto de 2008

Entrevista ao Engenheiro Joaquim Pereira no dia 03 de agosto de 2008 a Man-IT, em relação a dúvidas sobre NR-10.

O Engenheiro Elétrico Joaquim Gomes Pereira, é um profissional de Engenharia de Segurança no Trabalho, atuante a 27 anos como Auditor Fiscal do MTE e Coordenador da NR10.

Entrevista:

Man-it - Quantas horas devem ter o treinamento de reciclagem NR10 básico e SEP, quando estes têm sua validade vencida após dois anos do último treinamento?
Man-it - Qual o conteúdo programático para o treinamento de reciclagem NR10 básico e SEP?

Eng. Joaquim - R1 e R2: Os treinamento de reciclagem, conforme NR10, não define especificamente conteúdo programático ou carga horária, e nem mesmo recursos a serem utilizados, porém fica evidente que os assuntos abordados deverão ser da mesma natureza dos treinamentos regulamentados anexo III da Norma Regulamentadora nº 10, alterada pela Portaria 598/04, ou seja "segurança em serviços e instalações elétricas".

Por outro lado, ficou definido o período da reciclagem, ou o momento com base nos subitens:

a) troca de função ou mudança de empresa (então o foco da RECICLAGEM deverá ser direcionado a troca de função entendida como alteração em atribuições ou local de trabalho, que carreia a alteração do cenário de desenvolvimento dos trabalhos e assim alterações de exposição a riscos elétricos);

b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses - (então o foco da RECICLAGEM será atualizar e renovar os conceitos e práticas de prevenção nos conteúdos propostos);

c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho - (foco da RECICLAGEM nas mudanças do panorama das instalações, na inclusão de novos equipamentos e metodologias, assim como as alterações na organização do trabalho).

Contudo, quando a motivação da reciclagem for bienal então o foco deverá ser o aprofundamento e direcionamento de acordo com as necessidades e a realidade da organização e que atenda com carga horária suficiente para permitir aproveitamento em revisões, nas mudanças que se processaram nos procedimentos, instalações e serviços, de forma a surtir o efeito desejado na prevenção de acidentes.

Transparece neste item o viés de gerenciamento e responsabilidade que norteia esta norma.

Fica a critério da empresa estabelecer esses currículos e cargas horárias das reciclagens e, por conseguinte, assumir a responsabilidade pela decisão, contudo me parece errônea a idéia de desenvolver uma carga de ensino de forma "genérica" , sem considerar as necessidades da empresa e dos profissionais objeto da reciclagem.

Por outro lado, não será cabível, na reciclagem, a inserção de ensino destinado ao item técnico "eletricidade", pois esse assunto é parte da capacitação do profissional e não pode ocupar o espaço destinado ao saber de prevenção de acidentes com energia elétrica. Se o profissional não domina eletricidade será necessário encaminhá-lo para escola técnica.

A reciclagem bienal deve ter as necessidades de prevenção aos riscos elétricos da empresa, ser desenvolvida como sapatos, com número e formatação do usuário, não pode ser uma pizza "genérica" para cumprir a Lei, pois nesse caminho a empresa estará atendendo a legislação mas não agregará valor ao seu quadro de empregados e as melhorias de qualidade.

Para sua orientação, o foco da reciclagem deve ser os acidentes da empresa, as mudanças nos métodos e equipamentos, as atualizações de procedimentos ocorridos desde o último treinamento, os relatório da NR10 (obrigatório conforme Norma), etc. ...

Man-it - O treinamento feito por pessoa física (particular) tem validade para admissão na empresa?

Eng. Joaquim - R3: Os treinamentos preconizadas na Norma, acima mencionada, destinados a trabalhadores a serem "autorizados" por seu(s) tomador(es) de serviço(s) a intervir em instalações ou realizar serviços elétricos, e ministrados por instituição, organização ou a própria empresa mediante o concurso de profissionais com curso específico nas áreas de saber envolvidas nos treinamentos. É atribuição dos conselhos de classe definir os profissionais "habilitados" a ensinar nas áreas de saber necessárias aos treinamentos, ou seja, elétrica, segurança no trabalho e de medicina. É evidente que os itens da Norma estão destinados à promoção de transferência de conhecimento em segurança elétrica, do trabalho e de medicina e resgate, específicos e próximos da realidade de cada empresa, das situações efetivas de trabalho e nas condições reais das atividades a serem desenvolvidas pelos autorizados.

Man-it - No momento da contratação, a empresa pode exigir do candidato o treinamento de NR10?
Eng. Joaquim - R4: Sim, contudo deve reciclá-los nos treinamentos básico e complementar, nas situações regulamentadas no item 10.8.8.2 e alíneas. A alínea "a" - obriga à reciclagem quando houver "mudança de empresa". É bastante lógico que a mudança de empresa acarreta a ocorrência de alterações em atribuições, no local de trabalho, na classe e modelos de instalações elétrica, na mudança de procedimentos de trabalho, etc. ... e, assim, promove alterações de exposição a riscos elétricos.

Man-it - Quem tem que fazer o treinamento NR10 básico?
Eng. Joaquim - R5: Todos os trabalhadores a serem "autorizados", conforme prevê a NR10.

Man-it - Quem tem que fazer o treinamento NR10 SEP?
Eng. Joaquim - R6: Todos os trabalhadores a serem "autorizados" a atividades no SEP e a trabalhos em suas proximidades, conforme prevê a NR10.

Man-it - Qual a qualificação do docente para aplicar o treinamento NR10 básico e SEP?
Eng. Joaquim - R7: Idem resposta R3.

Man-it - Como é dada a validação destes treinamentos?
Man-it - Uma empresa privada pode oferecer este treinamento desde que tenha um profissional capacitado e habilitado?
Eng. Joaquim - R8 e R9: Já respondido na R3.

Man-it - Quais riscos esta empresa que oferece este treinamento assume perante seus clientes quando assina um certificado de conclusão destes treinamentos?
Eng. Joaquim - R10: Os riscos preconizados nos códigos civil e criminais

Man-it - Há um empregado em uma determinada empresa que fez o treinamento de NR10 - Básico e ou SEP em Junho de 2008 e em julho ele deixou a empresa e começou a trabalhar em outra empresa completamente distinta da primeira. A legislação exige que ele faça um novo treinamento. Como é interpretado pelo MTE quando a nova empresa acredita que a validade do treinamento é dada pelo certificado que o novo empregado possui com a assinatura da última empresa?
Eng. Joaquim - R11: Vide resposta R4.